Termos de uso
Última atualização: setembro de 2026. Estes termos regem o uso da plataforma Piscinow.
1. Quem somos
A Piscinow é uma plataforma que conecta clientes a lojas e instaladores homologados de piscinas. A Piscinow não fabrica, não vende diretamente e não executa a obra: ela organiza a contratação, o pagamento e o acompanhamento entre as partes.
2. Cadastro e admissão
O acesso é por convite ou aprovação. O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e responde por elas. Lojas e prestadores passam por homologação documental (CNPJ, documentos técnicos e domicílio bancário verificado) antes de operar.
3. Propostas e preços
Os valores exibidos são de responsabilidade da loja ou do prestador que os publica. A Piscinow audita a tabela oficial e pode recusar propostas fora dos parâmetros do ecossistema, mas não garante disponibilidade de estoque nem prazos de terceiros.
4. Pagamento e retenção por etapa
O pagamento é feito em cobrança única processada por instituição de pagamento parceira e dividido automaticamente entre loja e instalador. Parte do valor permanece retida até a conclusão das etapas acordadas, liberada mediante comprovação (nota fiscal e registro fotográfico georreferenciado).
5. Escopo da obra
O contrato cobre a escavação sem retirada de terra. Volume de terra ou entulho é custeado pelo cliente. Serviços adicionais identificados durante a execução (dano oculto, rocha, lençol freático) geram aditivo aprovado pelo cliente antes da continuidade.
6. Direito de arrependimento (CDC, art. 49)
Compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas em até 7 dias corridos contados da contratação, com devolução dos valores pagos, desde que a execução da obra não tenha sido iniciada a pedido do cliente.
7. Cancelamento após início da obra
Iniciada a execução, o cancelamento observa o custo já incorrido, materiais adquiridos e etapas concluídas, apurados no acompanhamento da obra.
8. Condutas vedadas
É vedado negociar fora da plataforma, oferecer valores abaixo da tabela auditada, prestar informação falsa na admissão ou aliciar parceiros. O descumprimento pode gerar advertência, suspensão ou banimento definitivo.
9. Limitação de responsabilidade
A Piscinow responde pela operação da plataforma e pela intermediação do pagamento. A qualidade do produto e a execução técnica são de responsabilidade da loja e do instalador contratados, nos termos da legislação aplicável.
10. Foro e contato
Estes termos são regidos pela lei brasileira, com foro na comarca de Campinas/SP. Contato: contato@piscinow.com.